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Notícias Publicado em 26 de Junho de 2023 - 11:55

Crises recentes de grandes empresas brasileiras: Lições aprendidas

Uma análise dos motivos das crises enfrentadas por algumas grandes corporações brasileiras, o risco de um efeito dominó e medidas que podem ser tomadas pelas empresas.
Notícias Publicado em 04 de Março de 2021 - 15:32

Proposta que viabiliza volta do auxílio emergencial passa no Senado e vai à Câmara

Texto estabelece protocolos de contenção de despesas e mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos.
Perguntas e Respostas » Administrativo Publicado em 05 de Dezembro de 2018 - 11:12

Questões de Direito Administrativo do XXVI Exame de Ordem Unificado – 2018

Questões de Direito Administrativo.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Mato Grosso Publicado em 19 de Fevereiro de 2010 - 03:00

Constitucional e tributário. Agravo de instrumento.

Mandado de segurança. Liminar indeferida.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte Publicado em 05 de Agosto de 2009 - 01:00

Agravo de instrumento. Ação ordinária. Antecipação de tutela requestada em desfavor da Fazenda Pública.

Pagamento imediato de gratificação pecuniária. Medida que implica em inclusão de vantagem em folha de pagamento.
Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 12 de Novembro de 2004 - 03:00

Declaração de inexigibilidade da denominada "assinatura mensal" - Telesp - Anatel - Juizado - Modelo

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
Notícias Publicado em 08 de Abril de 2024 - 10:41

Ex-funcionário de empresa de bebidas é condenado por estelionato

Golpe gerou prejuízo de R$ 65 mil
Notícias Publicado em 12 de Janeiro de 2024 - 13:18

TJSP confirma condenação de réu que provocou incêndio em veículo de empresa

Homem era ex-funcionário da instituição
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2023 - 13:42

Justiça mantém justa causa de porteiro que furtou encomenda de moradores

De acordo com os autos, nos vídeos juntados ao processo, há demonstração de que o profissional, em conluio com outro empregado, não apenas violou, mas furtou mercadoria recebida, desviando-a para consumo próprio.
Notícias Publicado em 19 de Maio de 2023 - 08:53

Mantida condenação de homem que realizava corte de orelhas de pitbulls

Procedimento conhecido como conchectomia é crime.
Notícias Publicado em 31 de Março de 2023 - 16:33

Homem é condenado a 33 anos de reclusão por tentativa de latrocínio

Réu planejou e facilitou fuga após o crime.
Notícias Publicado em 23 de Fevereiro de 2023 - 10:22

Projeto tipifica o crime de familicídio e o classifica de hediondo

Crimes hediondos são inafiançáveis e não podem ser objeto de graça, indulto, anistia, fiança nem liberdade provisória.
Notícias Publicado em 25 de Outubro de 2022 - 16:25

Acusado de tentativa de homicídio após discussão em bar tem condenação mantida

Ele foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão.
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2022 - 17:19

Mantido júri que condenou homem por feminicídio da esposa na presença do filho

Alegação de legítima defesa foi rejeitada.
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2022 - 09:47

Mantida condenação por incêndio em agência de veículos

Réu acreditava que funcionários assediavam sua esposa.
Notícias Publicado em 13 de Setembro de 2022 - 08:40

TJSP mantém júri que condenou homem por matar irmão em Ribeirão Preto

O réu foi condenado a 18 anos de reclusão.
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2022 - 17:05

Acusado de tentar matar mulher que recusou cantada é condenado a 16 anos de prisão

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.
Notícias Publicado em 14 de Fevereiro de 2022 - 11:15

Mantida condenação de réu que incendiou carro da ex-companheira

A Decisão unânime é da 15ª Câmara de Direito Criminal.
Notícias Publicado em 30 de Julho de 2021 - 15:23

Projeto fixa penas para crimes de comercialização de atestado médico relacionado à Covid-19

Punição prevista é de cinco a oito anos de reclusão.
Jurisprudência » Penal » Superior Tribunal de Justiça Publicado em 02 de Setembro de 2019 - 11:12

Agravo Regimental em Habeas Corpus. Estupro de Vulnerável

Agravo Regimental que trata sobre Tráfico de Drogas.

Exibindo resultado de 8441 até 8460 de um total de 28651

Uma análise dos motivos das crises enfrentadas por algumas grandes corporações brasileiras, o risco de um efeito dominó e medidas que podem ser tomadas pelas empresas.

Texto estabelece protocolos de contenção de despesas e mecanismos em caso de descumprimento do teto de gastos.

Questões de Direito Administrativo.

Mandado de segurança. Liminar indeferida.

Pagamento imediato de gratificação pecuniária. Medida que implica em inclusão de vantagem em folha de pagamento.

Sentença Civil. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.

Golpe gerou prejuízo de R$ 65 mil

Homem era ex-funcionário da instituição

De acordo com os autos, nos vídeos juntados ao processo, há demonstração de que o profissional, em conluio com outro empregado, não apenas violou, mas furtou mercadoria recebida, desviando-a para consumo próprio.

Procedimento conhecido como conchectomia é crime.

Réu planejou e facilitou fuga após o crime.

Crimes hediondos são inafiançáveis e não podem ser objeto de graça, indulto, anistia, fiança nem liberdade provisória.

Ele foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão.

Alegação de legítima defesa foi rejeitada.

Réu acreditava que funcionários assediavam sua esposa.

O réu foi condenado a 18 anos de reclusão.

O réu não poderá recorrer da sentença em liberdade.

A Decisão unânime é da 15ª Câmara de Direito Criminal.

Punição prevista é de cinco a oito anos de reclusão.

Agravo Regimental que trata sobre Tráfico de Drogas.

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